Deputado baiano reproduziu projeto de lei do Rio Grande do Sul; clique na imagem para ver.
As páginas do Diário Oficial do Rio Grande do Sul (dia 23 de março de 2009) e Diário Oficial da Bahia (09 de outubro de 2009) revelam mais que a cópia de um projeto. As páginas da imprensa oficial demonstram como pode funcionar, na prática, uma casa legislativa, onde imperam as certezas de que não devemos reinventar a roda; nada se cria, tudo se transforma.
O projeto de lei número 35/2009, do deputado José Sperotto (DEM), publicado pelo D.O. gaúcho, foi reproduzido na íntegra pelo deputado baiano Misael Neto (DEM), sob o número 18.296/2009, com o objetivo de exigir que os fabricantes de produtos de informática atuem no recolhimento e reciclagem das baterias de celular, por exemplo.
Não houve sequer mera revisão do texto do projeto de lei. Por isso, o Diário Oficial da Bahia publicou o projeto, indicando que que "as empresas produtoras de equipamentos de informática instaladas no Estado do Rio Grande do Sul", ficam obrigadas a ...
Ao comentar o assunto, para o Portal da Metrópole, o deputado Misael Neto (DEM) disse que é natural a utilização de leis de outros estados. "O parlamentar deve sempre propor projetos de utilidade pública. Para isso nós buscamos pesquisar em Assembleias pelo País. Este projeto já é lei no Paraná", tentou argumentar Misael Neto.
Líder do Democratas na Assembleia da Bahia, Misael Neto informou que a lei foi aprovada no Paraná e vigora desde julho de 2008. Afirmou ainda que vai retirar o projeto para ajustes e reapresentação posterior.
Clique na imagem acima para ler a cópia proposta pelo deputado baiano e compare com o projeto de lei da Assembleia gaúcha (abaixo):
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Vamos lá, fale!