Texto: Ricardo Santos - Site da Revista Galileu.
Os carros com as câmeras já fotografam algumas cidades. Logo você vai topar com um dos 30 Fiat Stilo do Google por aí. E como fica a privacidade?
O Google Street View já começou a atuar no País. Ataulmente, ele fotografa as ruas de Belo Horizonte e iniciou os trabalhos no Rio de Janeiro e em São Paulo. A empresa tem planos de documentar quase todas as cidades brasileiras. Até agora, o Google garante que não houveram problemas por aqui.
Mas não é o que acontece no resto do mundo. O direito à privacidade é o principal argumento quando governos ou entidades contestam o serviço. Os debates geralmente são sobre o controle da informação, a utilidade pública do serviço, como ele pode ser uma publicidade da empresa, a proteção da identidade de cidadãos e até como afeta o turismo de algumas regiões.
Galileu trouxe pra cá a discussão e conversou com Félix Ximenes, diretor de comunicações do Google Brasil, e com Marcel Leonardi, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e especialista em Direito e internet. Confira as entrevistas no leia mais. E opine: você gostaria de ser fotografado pelo Google Street View?
Félix Ximenes, diretor de comunicações do Google Brasil
Galileu: Por que surgiu o Google Street View?
Ximenes: O objetivo do Google é organizar as informações do mundo e torná-las acessíveis e úteis. O Street View é uma funcionalidade do Google Maps, uma informação georreferenciada muito relevante que as pessoas consultam. Hoje há mais uma forma de ver caminhos com o Street View.
G: Como vocês captam as imagens e protegem rostos e placas de carro?
Ximenes: O carro circula com uma torre sobre o teto com nove câmeras, fotografando oito direções na horizontal e para cima. A cada tantos metros, as câmeras disparam as fotos. As imagens são tratadas, é eliminada qualquer coisa que identifique individualmente. Depois subimos as fotos para o sistema. A proteção das imagens é feita por uma programação que identifica e borra rostos e placas de carros para evitar a exposição. Esse algoritmo foi implantado ao longo do serviço. É natural, no desenvolvimento de novos produtos que tenhamos problemas em algumas funcionalidades. Temos de corrigi-los para garantir a privacidade e a proteção da identidade das pessoas.
G: Muitos lugares reclamaram de invasão de privacidade. Como vocês lidam com isso?
Ximenes: Só registramos imagens a partir da rua, não entramos em propriedades privadas. E a rua é espaço público, qualquer cidadão pode fotografar Mas estamos sensíveis a críticas de comunidades que preferem não ser documentadas. Criamos uma ferramenta em que as pessoas podem solicitar a remoção de imagens específicas. É um link para assegurar a comunicação. Se você se reconhecer numa foto, basta clicar e pedir para remover a foto. Não precisa provar que é você, não há a menor burocracia. Estamos fazendo um serviço para benefício geral.
G: Como vocês encaram as diferentes reações nos países?
Ximenes: A questão de fotografar sua rua, sua casa, ou a si mesmo, é muito cultural. Em algumas culturas vemos maior abertura para esse tipo de exposição como o de uma comunidade na Pensilvânia que organizou um desfile para se ver bem representada no Street View. Um rapaz pediu a noiva em casamento usando a ferramenta. Em outras culturas as pessoas são mais reservadas. Há protestos em comunidades menores de países mais conservadores. É natural.
G: E o que esperam do Brasil?
Ximenes: O que esperamos do brasileiro é uma reação mais extrovertida do que introvertida. Pelo que temos visto em Belo Horizonte, as pessoas querem ser fotografadas, querem ser registradas, querem fazer parte do produto.
G: Na Grécia, o governo ficou receoso com o serviço, com o tempo que o Google armazenaria as fotos, e chegou a pedir que uma empresa fizesse a auditoria do processo de borrar as imagens, os rostos e placas
Ximenes: É importante que o governo esteja atento à proteção da população. Historicamente, a informação sempre foi controlada. Os governos controlam um volume muito grande de dados sobre os indivíduos, quererem saber o que fazemos com a informação do cidadão do seu país. Estamos dispostos a esclarecer como é o nosso processo e mostrar que estamos protegendo a privacidade das pessoas.
G: Como está o serviço no Brasil?
Ximenes: Em Belo Horizonte, as fotos já foram tiradas. Estamos em curso no Rio de Janeiro. E São Paulo está bem no começo. É um serviço bastante rápido, conseguimos registrar muitas imagens por dia. É um trabalho que evolui rapidamente, mas ainda vai levar alguns meses para ficar pronto. Nossa meta é ter a navegação no Brasil no primeiro semestre de 2010.
G: Como vocês estão fazendo as fotos, e quais cidades serão fotografadas?
Ximenes: São 30 Fiat Stilo para percorrer as três cidades: Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Depois esses carros vão circular por outras capitais e outras cidades do Brasil. A ideia é fotografar o País inteiro. É contínuo, os carros não vão parar. É um projeto de longo prazo.
Marcel Leonardi, especialista em Direito e internet
Galileu: É legalmente aceitável o Google fotografar as ruas e casas?
Leonardi: Sim, claro. Não tem nada de ilegal em capturar imagens a partir da via pública, desde que o emprego delas não viole nada que é privado. Por isso eles borram placas de carro e o rosto das pessoas. Há ressalvas, como o caso do Japão, em que o quintalzinho das casas, à beira da rua, é tido culturalmente como uma parte íntima da morada e, se publicado, pode ofender muito. O Google mostrou boa vontade ao refazer as fotos lá com a câmera mais baixa.
A ONG Privacy International (PI), focada no direito à privacidade, enviou uma carta ao Google com críticas quanto à exposição de imagens das pessoas. Sempre existe possibilidade de dano a alguém. Deve haver um equilíbrio entre as novidades da tecnologia e o que chamamos de risco de desenvolvimento. Para que tenhamos progresso, a sociedade em geral tem de estar disposta a aceitar o risco, e quem investe deve estar disposto a indenizar quando problemas acontecem.
G: Outra reclamação da PI é que a proteção de borrar rostos e placas ameaça a segurança e bem-estar das pessoas porque não é infalível
Leonardi: A empresa pode se sujeitar a uma responsabilidade. Se o Google for avisado e não fizer nada, ou deixar de borrar uma imagem, pode ter que indenizar. Para mim, é um risco aceitável, não acho que é motivo pra travar ou impedir a própria tecnologia de existir.
G: Um casal americano reclamou contra o Google porque, em uma imagem do serviço, reconheceram seu filho com um skate, quando haviam proibido a criança usa-lo. Alegaram que isso causou estresse na família. Nessa situação, é possível ganhar um processo?
Leonardi: Não podemos afirmar nada porque cada jurisdição entende de uma maneira. Se existir um dano comprovadamente causado pela captura das imagens, a pessoa solicitar a remoção das fotos e não for atendida, é bem provável que ela ganhe. Se a pessoa não comunica a empresa e entra com a ação porque "o dano já aconteceu", talvez o Google seja vitorioso alegando que não houve chance de remover a informação.
G: A P.I. critica a proposta de trabalho: primeiro a empresa publica as imagens, depois aceita as reclamações. Uma das reivindicações dos países era que o Google avisasse quando fosse passar fotografando. O que você acha disso?
Leonardi: Em teoria, ninguém precisa de uma autorização para sair à rua fotografando, a diferença é que o Google publica isso na internet junto com uma consulta de mapas. Mas, se você foi avisado que a empresa estaria lá, é justo reclamar depois se sua imagem for capturada? Haverão críticos dizendo "tenho o direito de passar por onde quiser e não ser fotografado". Tudo isso será analisado pelo juiz, caso a caso. Não defendo a empresa, mas acredito que boa parte das críticas não procedem tanto porque esquecem que a ferramenta é de utilidade pública.
G: Você acha que a Justiça brasileira tem experiência para julgar alguma causa relativa ao Street View?
Leonardi: Sim. Temos muita jurisprudência, e as normas gerais da questão da violação da imagem e da privacidade, independente da internet e do Google Street View. Vai ser difícil para a empresa explicar judicialmente como o serviço funciona e quais as utilidades práticas que apresenta. O judiciário tem que estar preparado para entender que as ferramentas tecnológicas tem potencial para causar problemas. Mas não precisamos ter esse medo de "o céu está caindo". O Street View deve ser mais encarado pela utilidade pública do que pela a paranoia de que todo mundo é vigiado.
http://colunas.galileu.globo.com/blogdagalileu/2009/12/28/google-street-view-no-brasil/
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André S. Santos
acontecequeaconteceu.blogspot.com
