Sessão tumultuada na Assembleia entra pela madrugada.

Fonte: radiometropole.com.br

Parlamentares aprovam requerimento de urgência para votação do subteto dos servidores estaduais

Atualizada às 00h46

No início da madrugada desta quarta-feira (7) e depois de uma tumultuada sessão na Assembleia Legislativa foi aprovado o requerimento de urgência para a votação do projeto que cria o subteto para os servidores estaduais de R$ 15,6 mil, por 32 votos favoráveis, um contrário e 17 abstenções. O projeto de lei congela o salário do governador, vice-governador e secretários de estado.

Discussão - Durante a sessão o clima esquentou entre oposição e governo. Parlamentares invadiram a tribuna causando um clima de descontrole na Casa. O deputado Carlos Gaban retirou os microfones da tribuna e foi punido com desconto em contra-cheque pelo presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo.

Comissões - A possibilidade de dissolução das comissões técnicas permanentes em decorrência das mudanças partidárias por parte de diversos deputados nos últimos dias causou turbulência na Casa.

Em protesto à não aceitação da destituição das comissões, o deputado Arthur Maia (PMDB), acusou o governo de tentar promover alterações, em sua opinião, equivocadas e autoritárias no regimento interno da Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, em seus quatro mandatos ele jamais presenciou o que chama de uma tentativa de acabar com o espaço da oposição. “Eu jamais imaginei que um governo, por mais autoritário que fosse, tivesse coragem de esmagar o direito de minoria, como a atual reforma proposta pelo governo Jaques Wagner.

O clima esquentou quando o deputado Pedro Alcântara (PR) respondeu ao pronunciamento do peemedebista. "Em meus 20 anos de trabalho nesta Casa, é a primeira vez que eu vejo um presidente de partido vir a plenário pressionar deputados para mudar sua posição", bradou.

O deputado Paulo Azi (DEM) citou as mudanças que ocorreram no bloco PSDB-PTdoB-PSL-PTB, que tinha sete parlamentares e, com as alterações, ficou reduzido a três, pois saíram dois deputados do PSDB (Emério Resedá e Marcelo Nilo), um do PSL (Reinaldo Braga) e um do PTB (Paulo Câmera).

Validade de votações poderá ser questionada

O argumento de Azi é que, não existindo mais o bloco, que não fazia parte da bancada da maioria, mas se definia como independente, seus ex-integrantes e os remanescentes estão usando indevidamente o horário das representações partidárias.

Por outro lado, as comissões técnicas teriam de ser refeitas com base na nova configuração do plenário da Casa. Azi defende a tese de que, a partir de amanhã, "nenhuma votação nas comissões será válida e o desrespeito a essa realidade poderá suscitar novos recursos à Justiça".

O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), que estava em seu gabinete, desceu ao plenário para responder. Ele disse que os deputados que mudaram têm de comunicar oficialmente seus novos partidos para que a presidência possa publicar no "Diário Oficial" e determinar a realização dos cálculos para recomposição.

O deputado Carlos Gaban (DEM) sugeriu que Nilo suspenda as votações nas comissões até que a situação se defina para evitar a nulidade das decisões. O presidente disse que aguardará as comunicações dos deputados e que mandará fazer os novos cálculos, mas disse que até segunda ordem valerá a atual formação dos colegiados.

Confira abaixo o vídeo do Canal Assembleia